Início Portugal Autoridade de Segurança Rodoviária manda retirar novo sinal de trânsito

Autoridade de Segurança Rodoviária manda retirar novo sinal de trânsito

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O sinal em questão estabelece limites de velocidade conforme o estado da estrada.

O novo sinal tem a indicação da via, seguido de um sol e da indicação “+10 km/h”. Abaixo há uma nuvem com chuva e o sinal para cumprimento da velocidade máxima estabelecida para o local em causa (“VMax”). O segundo sinal criado indica o fim da área em que o primeiro sinal está em vigor.

A ANSR recusou promover a sinalização, alegando a sua inconstitucionalidade, e mandou retirar.

À estação o Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, disse que “o sinal fica”. “Existe apenas uma única entidade do país que pode confirmar essa legalidade, e é o Tribunal Constitucional”.

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