Início Propriedade Intelectual

Propriedade Intelectual

Todos os artigos em ptnews.eu estão protegidos nos termos gerais de protecção da propriedade intelectual, direitos conexos, bem como pela lei da criminalidade informática.

O direito à citação é autorizado por lei desde que seja identificada de forma clara a origem dos conteúdos citados.

A usurpação, contrafacção, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.

Os comentários estão fechados.